Termos de Uso

Termos de Uso

Seja bem-vindo a página de cursos online da Laboral Lagos Consultoria em SST.
Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Por favor, leia atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir um curso pelo nosso site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para adquirir nossos cursos, não é necessário criar uma conta, os nossos técnicos irão recepcionar os pedidos e solicitar informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha após o cadastro pela nossa equipe.

3. Uso da Plataforma

Ao utilizar a plataforma, o usuário se compromete a:
- Não compartilhar seu acesso com terceiros;
- Utilizar o conteúdo dos cursos apenas para fins pessoais e educacionais;
- Não copiar, distribuir, modificar ou reproduzir qualquer material sem autorização;
- Respeitar os direitos autorais e a legislação aplicável.

4. Acesso aos Cursos

- O acesso aos cursos é liberado após a confirmação do pagamento.
- Cada curso possui um prazo de acesso definido na descrição do produto.
- O conteúdo é disponibilizado em formato digital (vídeos), e o usuário pode acessá-lo via login e senha cadastrados.

5. Certificação

Ao concluir integralmente um curso, o aluno poderá emitir um certificado de participação, desde que tenha cumprido os critérios estabelecidos (como visualização mínima das aulas ou realização de avaliação final, se houver).

6. Pagamentos e Reembolsos

- Os pagamentos são processados por plataformas seguras de terceiros.
- O reembolso pode ser solicitado dentro do prazo de 7 dias corridos, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que o curso não tenha sido integralmente consumido.

7. Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente nos cursos é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial do material sem autorização prévia e por escrito da empresa.

8. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os Termos.

9. Responsabilidades

Não nos responsabilizamos por:
- Interrupções temporárias de acesso à plataforma por motivos técnicos;
- Erros causados por conexão de internet do usuário;
- Aplicação incorreta dos conhecimentos adquiridos nos cursos.

10. Suporte ao Usuário

Oferecemos suporte técnico e pedagógico por e-mail ou outros canais oficiais durante o horário comercial.

11. Foro

Para dirimir eventuais conflitos relacionados a este termo, as partes elegem o foro da comarca de Araruama/RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Laboral Lagos Consultoria em SST
CNPJ: 60.024.267/0001-40
E-mail de contato: [email protected]
Telefone: (22) 99226-5519